Particulas magneticas, liquidos penetrantes, END ensaios nao destrutivos

Embarque de produtos perigosos

“Se dá para embalar, dá para embarcar”, é um conceito muito adotado nos departamentos de expedição das empresas.

Porém o carregamento de um produto perigoso (como por exemplo, vários dos consumíveis para ensaios não destrutivos), está sujeito a vários requisitos legais relacionados com o treinamento dos que manipulam e transportam o mesmo, com a sua classificação, com a embalagem utilizada, e com a sua marcação e rotulagem.

As multas por desrespeitar tais requisitos muitas vezes independem da quantidade transportada. E geralmente são bem custosas.

Quem estabelece essas regras?

A regulamentação aplicável ao transporte de produtos perigosos varia conforme o tipo modal adotado:

  • O transporte terrestre dentro do território nacional brasileiro está regulamentado pela Resolução nº 402/04 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
  • As companhias áreas que atuam no Brasil adotam (com autorização da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC) as regras da INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION (IATA) estabelecidas dentro do seu DANGEROUS GOODS REGULATION (DGR).
  • Os operadores portuários no Brasil adotam as regras da INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION (IMO) estabelecidas dentro do INTERNATIONAL MARITIME DANGEROUS GOODS CODE (IMDG CODE).

O que é preciso fazer?

O primeiro passo é ver se o produto que está sendo embarcado está sujeito a alguma regulamentação. Os fabricantes de produtos químicos são obrigados a emitir e disponibilizar as “Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos” (FISPQ), e nelas devem ser indicados os dados referentes à classificação do produto para transporte, incluindo a rotulagem aplicável. No Brasil tais fichas devem obedecer às regras da norma ABNT 14725.

Independente das FISPQ (que podem não estar disponíveis) leve em consideração se dentro da base de conhecimento disponível o produto pode ser classificado como:

  • Explosivo.
  • Gás Inflamável/Oxidante/Sob Pressão/Danoso à Saúde por Inalação.
  • Líquido Inflamável.
  • Sólido Inflamável.
  • Sólido/Líquido Oxidante.
  • Tóxico.
  • Corrosivo.
  • Radioativo.

Produtos que podem ser assim classificados geralmente estão enquadrados nas normas de transporte (ANTT/IATA/IMO).

Em caso de dúvida o fabricante e/ou a agência reguladora devem ser consultados.

Para maiores informações, veja a matéria da revista Abifa Fundição e Serviços, ano XVI/Agosto 2013/Edição 159 Caderno Técnico páginas 54-55.

Título original do artigo: Shipping Hazardous Materials
Autor: George Hutcheson, Higienista Industrial, John Deere Foudry, de Waterloo, Lowa.
Publicado: Modern Castig, maio de 2013, página 75.
Reprodução autorizada: AFS – American Foudry Society.
Tradução Roberto Seabra da Costa ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )